Petição pública para que o actual edifício da Embaixada da Federação Russa em Lisboa, na Rua Visconde de Santarém, 57, seja transformado num centro de acolhimento para deslocados, vítimas da agressão

Para: Primeiro-Ministro de Portugal

Petição pública para que o actual edifício da Embaixada da Federação Russa em Lisboa, na Rua Visconde de Santarém, 57, seja transformado num centro de acolhimento para deslocados, vítimas da agressão russa e que a Missão Diplomática russa seja transferida para um edifício menor proporcional à dimensão da Embaixada de Portugal em Moscovo.

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A agressão russa contra Ucrânia já causou mais de 7,8 milhões de refugiados em países europeus, em que a Organização das Nações Unidas classifica esta crise de refugiados como a pior da Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Conforme os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de dezembro de 2022, Portugal atribuiu mais de 56 mil proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia em que dos quais cerca de um quarto foram concedidas a menores e que a maior parte de refugiados da Ucrânia são registados em Lisboa, cerca de 12 mil refugiados.

A Rússia propositadamente intensificou no início do Inverno bombardeamentos a infra-estruturas energéticas da Ucrânia para provocar períodos de cortes de 50 por cento do fornecimento da electricidade, deixando cidades e populações sem electricidade, com cortes no fornecimento de água durante um período que ultrapassa uma semana.

Neste momento mais de 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e mais de 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento resultados da agressão russa à Ucrânia e a somar a tudo isto mais crimes e atrocidades cometidas pelo exército russo na Ucrânia que fez com que o Parlamento Europeu declarasse em novembro a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo.

Prevê-se que a continuação dos ataques do exército russo durante o inverno poderá provocar uma nova onda de refugiados para fora da Ucrânia, embora os ucranianos estão determinados a resistir.

Para onde iriam viver estes pessoas, se já em vários países da União Europeia já escasseiam alojamentos para os refugiados? Porque é que têm de ser os europeus a pagar pelas consequências das decisões da elite política de Moscovo e não os próprios russos?

Em Portugal existem vários imóveis e propriedades de cidadãos russos que estão ligados aos responsáveis da agressão contra a Ucrânia e, por isso, com esta petição pedimos para que o Governo da República Portuguesa se tomem medidas para fazer uso destes recursos russos em Portugal para alojamento e apoio das e às vítimas da agressão russa.

O intuito desta petição serve para que o edifício da actual Embaixada da Federação Russa em Lisboa sita na Rua Visconde de Santarém, 57, possa ser transformada num centro de acolhimento para deslocados e vítimas da agressão russa já que as instalações ocupadas pela Embaixada da Federação Russa em Lisboa não são de todo proporcionais às instalações da Embaixada de Portugal na Rússia, desprovidas de qualquer sentido de tratamento recíproco, uma vez que o actual edifício onde se encontra a Missão Diplomática russa em Lisboa tem todas as condições para o alojamento confortável de mais de 100 refugiados ucranianos.

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