Hoje, a Ucrânia celebra Dia da Constituição

Категорія: Новини в Україні
Створено: 28 червня 2026 Дата публікації
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A história da Constituição ucraniana é uma trajetória milenar de desenvolvimento do pensamento estatal e jurídico, desde os primeiros códigos até à adoção da Lei Fundamental da Ucrânia independente, em 28 de junho de 1996, que consolidou os fundamentos democráticos e os princípios da soberania do nosso Estado.
Século XI. "Ruska Pravda": O primeiro código de leis conhecido da Rus' de Kyiv (estabelecido por condene Yaroslav, o Sábio), que regulava as relações criminais, civis e processuais.
1710. Constituição de Pylyp Orlyk: Um verdadeiro avanço no pensamento jurídico europeu, escrita no exílio. O documento limitou o poder do hetman (mais alto título político-administrativo dos kozakos) e estabeleceu a divisão do poder em ramos legislativo, executivo e judicial.
1918. Constituição da República Popular da Ucrânia: Adoptada pela Conselho Central, declarou a Ucrânia uma república democrática e independente, onde o poder pertence ao povo.
1996. Constituição da Ucrânia independente: Adoptada durante a histórica "noite constitucional" de 28 de Junho, após quase 4 anos de intensos debates. Reconheceu o ser humano como o valor supremo e estabeleceu o estatuto da língua ucraniana como língua oficial do Estado.
Ao longo da história moderna, o texto da Constituição foi alterado várias vezes (em particular, em 2004 e 2019, para consolidar o rumo rumo à integração europeia), mas os princípios da soberania e da democracia mantêm-se inalterados.

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