Os Ucranianos em Portugal pedem à justiça italiana para libertar o sargento da Guarda nacional da Ucrânia acusado sem provas concretas num homicídio do repórter italiano na zona de conflito entre Rússia e a Ucrânia

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15Os Ucranianos em Portugal pedem à justiça italiana para libertar o sargento da Guarda nacional da Ucrânia acusado sem provas concretas num homicídio do repórter italiano na zona de conflito entre Rússia e a Ucrânia.

Exmo Senhor Embaixador de Itália
em Portugal Sr. Giuseppe Morabito

No dia 30 de junho de 2017, o militar da Guarda Nacional da Ucrânia, Vitaliy Markiv foi preso em Bolonha. O soldado Markiv, na altura dos acontecimentos, foi erroneamente acusado, por justiça italiana, na qualidade de “membro de um grupo de militares combatentes autónomos e fora da lei, que se juntaram, de forma voluntária à milícia regular do exército ucraniano,envolvido na repressão dos movimentos separatistas, que se desenvolveram na região ucraniana de Donbas, que tiveram o lugar na colina chamada Carachun”. É acusado, juntamente com outras pessoas, presentes na colina, em “causar, de forma voluntária, a morte de Andrea Rocchelli” (repórter fotográfico que estava a realizar oserviço de fotografias), inicialmente através dos disparos de diversas armas ligeiras e depois através de cerca de 20 disparos de morteiro”, em 24 de maio de 2014.

Durante as investigações que duraram mais de três anos, não se chegou à uma evidência objetiva para confirmar a acusação, não foi apresentado um único facto preciso quecomprova e permite estabelecer a suposta culpa pessoal do Vitaly Markiv.

Além disso, as autoridades italianas de investigação ignoraram, completamente a proposta do Procurador-Geral da Ucrânia e do Governo ucraniano em colaborar no inquérito, que se ofereceram para fazer as diligências periciais necessárias em colaboração com as autoridadesjudiciárias italianas bem, como ouvir os depoimentos indicados pela investigação. Estamos surpreendidos, de que toda a acusação examinada anda a volta da interpretação subjetiva de uma conversa telefónica, e nãodo objeto de escutas telefónicas, e cujos contornos aparecem um tanto confusos e incertos. A interpretação de um jornalista que ouviu o telefonema no viva-voz, não sendo o interlocutor direto, não tendo a certeza em que idioma foi realizada a conversa e não ouvindo as perguntas e respostas de toda a conversa, mas apenas de uma parte. Bem, este elemento tornou-se estranhamente a chave das acusações que levaram uma pessoa inocente àprisão, onde já se encontra há oito meses. Além disso, os três participantes na conversa telefónica perceberam o conteúdo e o significado do diálogo de forma diferente, o que confirma a dificuldade de ter a certeza sobre o que Vitaliy Markiv realmente estava à dizer: de facto, embora ele domine bem a língua italiana, a sua língua materna é ucraniano, além disso, no momento do telefonema ele estava num estado de estresse, causado pela guerra.

A Guarda Nacional da Ucrânia, onde o Vitaly Markiv servia como militar não usava os morteiros e esse facto exclui a possibilidade de que ele possa matar fisicamente o Rocchelli, que morreu na sequência do disparo do morteiro. O militar ucraniano também não conseguiria atingir o jornalista com fogo de AK “Kalashnikov” porque se encontrava bastante distante do local da tragédia.

Apesar de investigação, no decorrer do inquérito ter recebido as provas adequadas, fornecidas pela defesa para provar a sua inocência, as autoridades judiciárias italianasnão concederam ao Vitaly Markiv o direito à custódia preventiva, nem lhe concederam a pena da prisão domiciliária, limitando-se a modificar a acusação contra Markiv, que agora é acusado em “fornecer uma contribuição material determinante que causou a morte de um cidadão italiano Rocchelli”.

Uma suposta “contribuição material decisiva” que não se confirma pelos documentos do Ministério Público, nem se encontra em nenhuma prova definitiva. Além disso, não há certeza do facto de que lado vieram os disparos fatais,porque as declarações do jornalista francês são contraditórias. Nomeadamente, não se explicam os tiros de AK “Kalashnikov” (ouvidos por testemunhas e com as marcas visíveis na viatura do jornalista), dado que a distância entre viatura e a colina de Carachun foi inacessível para este tipo de arma. Até hoje, não foram apresentadas as provas de que o jornalista ficou atingido pelos defensores ucranianos da colina Carachun, e não há certezas sobre o tipo de arma foi usada, já que, na altura, vários tipos de armas eram usados tanto pelo exército ucraniano, quanto pelos separatistas, que se encontravam junto à fábrica “Dzeus”.

Os dados confiáveis são: Vitaly Markiv possuía uma espingarda com alcance máximo de tiro de 500 metros; a sua posição no terreno o impedia de visualizar a área onde ocorreram os factos lhe imputados; ele era um simples militar da Guarda Nacional da Ucrânia com tarefas específicas para controlar uma área bastante diferente daquela em que os factos ocorreram.

Além disso, o uso no meio do julgamento de expressões como “o novo governo central ucraniano ... com a tomada do poder de uma fracção nacionalista”, é muito preocupante, a negação pelo julgamento das circunstâncias da guerra que decorriam naquele momento e naquele lugar, tão claramente confirmadas pela Embaixada da Itália na Ucrânia, a definição da Guarda Nacional da Ucrânia como “órgão militar auxiliar, chamado guarda nacional, é que é composto por voluntários de várias nacionalidades”.

Essas expressões causam dúvidas quanto à neutralidade política dos investigadores e, portanto, da sua objetividade. Por sua vez, na imprensa italiana, Vitaly Markiv já foi descrito como um assassino feroz, como uma pessoa violenta e cruel, criando na opinião pública um mito unilateral, distorcido, incorreto, mas acima de tudo não-objetivo e, portanto, falso.

Confiando na justiça italiana e expressando a nossa confiança no Estado de Direito da Itália, a comunidade ucraniana com a nossa manifestação pública deseja aumentar a sensibilidsade/conscientização sobre o “caso Markiv”, para solicitar aos investigadores italianos que reconheçam a autoridade e a confiabilidade das investigações realizadas pelo Ministério Público da Ucrânia, bem como a validade das investigações apresentadas pela defesa, visando, exclusivamente, a procura da verdade, evitando a politização desse processo criminal e da tomada das conclusões fáceis e rápidas.

Solicitamos também, à V. Excia, que transmita aos responsáveis, o nosso pedido de prestar a máxima atenção ao “Caso Markiv” para evitar que sejam atribuídas, ao militar ucraniano as culpas alheias, garantindo, que um inocente não seja punido sem qualquer culpa formada.

Presidente da Associação dos ucranianos em Portugal,
Pavlo Sadokha

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