A AGRESSÃO RUSSA À UCRÂNIA

VITORIO SOROTIUK – advogado e professor universitário. Foi Presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas gestão 67/68 e Presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE da UFPR – 68 – Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente do Paraná e ex -Presidente do Instituto de Terras Cartografia e Florestas e do Instituto Ambiental do Paraná. Preside a Representação Central Ucraniano Brasileira – RCUB desde 2001

O destino é cruel com a Ucrânia. Justamente no ano em que se comemora o bicentenário de  nascimento de seu poeta e herói nacional maior  Taras Chevtchenko , que passou longos anos prisioneiro nas masmorras russas durante o tsarismo, volta novamente a Rússia  a agredir a Ucrânia.

A Ucrânia país com 48 milhões de habitantes , do tamanho do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul juntos, maior pais da Europa, deseja ser ela mesma. A Ucrânia aspira ser um país livre, soberano, com todas as suas fronteira preservadas,  próspero com pleno desenvolvimento de sua língua e cultura nacional. Para isso o povo foi às ruas. O movimento popular  teve início no final do ano passado com manifestações estudantis e ampliou-se para manifestações gigantes do povo e  se instalou no coração do país na Praça  da Independência  ( Maidan Nezalezhnosti, ) em Kyiv.  O próprio presidente Victor Yanukovych elegeu-se com uma plataforma pró-integração europeia e mudou o rumo. O descontentamento com o centralismo do governo e com a corrupção  eram grandes.

Quando o movimento já se arrefecia em 16 de janeiro o parlamento baixou um pacote de oito leis draconianas que impediam na prática o exercício do direito de manifestação. Novamente o movimento toma corpo e depois do leste e do centro cresce no oeste e no sul do país. A resistência aumenta e agora se torna política. Em função da repressão e das leis draconianas caem ministros e entre eles o Primeiro Ministro Azarov. O Poder vê-se obrigado  a revogar as leis e assinar um pacto com a oposição. Entretanto o Presidente Victor Yanukovych resiste a assinar da diminuição de seus poderes em favor do parlamento – o retorno às regras da Constituição de 2004 – previstas no pacto. Nova e assassina repressão aos manifestantes. Mais de 80 pessoas assassinadas com tiros na testa e no coração por atiradores de elite e mais de 600 feridos. Agora não há mais primeiro ministro ou subalternos a serem demitidos só existe pela frente a responsabilização do Presidente Victor Yanukovych.  Setenta e sete deputados do Partido das Regiões que o sustentavam deixam a legenda e passam à oposição. A maioria torna-se minoria no parlamento. O Presidente é responsabilizado e demitido por decisão soberana de dois terços do parlamento. O Presidente Victor Yanukovych queima pela metade os arquivos e deixa para trás o governo e uma mansão cafona e ricamente decorada a fazer inveja aos faraós – agora transformada no primeiro museu da corrupção  do mundo - e refugia-se na Rússia. Revela-se plenamente o saqueio dos cofres públicos pela equipe dirigente do governo, o Presidente do Parlamento toma o comando do país como determina a Constituição e são nomeados o Primeiro e demais ministros. E tem início uma nova frente de batalha.

A geografia também é cruel com a Ucrânia. A localização da nação no mapa da Europa a fez lutar para a sua existência milenarmente.  No século XX a Ucrânia se encontrou no olho do furacão da história da humanidade : primeira e segunda grandes guerras, a guerra civil e o holodomor  ( fome artificial criada por Stalin que em 1932-33 vitimou milhões de ucranianos ).  Tragédia maior não houve.  Mas ainda viria a maior tragédia ambiental planetária que ocorreu em seu território em Chernobyl no ano de 1986.  Com o fim da União Soviética em 1991 emerge a Ucrânia como país independente no cenário internacional como a terceira potência nuclear do planeta.  Em 1994 a Ucrânia torna-se o primeiro e, atualmente, o único país no mundo que, voluntariamente, por sua própria iniciativa, livrou-se de armas nucleares e eliminou todas as suas ações sob controle internacional num total de mais de 300 ogivas nucleares.  A condição para este passo sem precedentes em 1994 foi que a Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos, posteriormente juntou-se a França e a China, como superpotências fornecessem as garantias de segurança à Ucrânia, fixadas no Memorando de Budapeste. A Rússia é um dos fiadores, se comprometeu a abster-se de recorrer à ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política da Ucrânia, bem como respeitar a independência e soberania e as fronteiras existentes da Ucrânia. Por essa razão a legitimidade da Ucrânia a fazer apelo aos  demais fiadores e a legitimidade dos fiadores a participarem do processo, pois são garantidores da soberania e da integralidade territorial ucraniana. A Rússia fez exercícios militares ao longo das fronteiras da Ucrânia, introduziu elementos armados camuflados na Criméia, pôs milhares de homens armados na Península e fomenta o separatismo e anexação à Rússia. A Ucrânia é um Estado soberano e independente, com território contínuo, e qualquer intervenção militar nos assuntos internos dos Estados é inaceitável. A Criméia é uma parte integrante da Ucrânia em cujo território é coberto pela Constituição da Ucrânia e as leis da Ucrânia. Constitucionalmente só o referendum de todo o povo da Ucrânia pode decidir sobre os destinos da Criméia.

Os argumentos de Vladimir Putin em proteger a população de língua russa só tem precedentes na história europeia nos mesmos argumentos de Adolf Hitler no passado. Produtores Culturais russos declararam à BBC que não existe perseguição aos russos na Ucrânia. Levanta Vladimir Putin que o Governo é  de nazi-fascistas quando  na verdade caricatos grupos de jovens participaram da resistência na Maidan com vestimentas desse estilo. Seria como caracterizar  os movimentos de protesto do Brasil de junho de 2013 que foram obra só dos Black Blocks e dos arruaceiros quando qualquer analista sério sabe que foi um movimento do passe livre ampliado por gigantescas manifestações populares demonstrando insatisfações legítimas. As associações e personalidades da comunidade judaica da Ucrânia escreveram carta a Vladimir Putin negado a existência de perseguições à etnia. Setenta por cento do povo russo e toda a oposição russa a Vladimir Putin condenam a intervenção russa na Ucrânia. A política de Vladimir Putin é ameaça a estabilidade europeia. A Polônia declarou que a intervenção russa ainda não é direta ainda ao seu país, mas que ela já se sente a ameaçada.  As olímpiadas de Sochi são só a máscara onde se esconde a velha política imperialista do novo Tsar.

O Brasil nos conhece. Seus filhos deram e dão grande contribuição à nação. De Clarice Lispector ao mais simples agricultor. O Paraná nos conhece melhor, pois do meio milhão de descendentes oitenta por centro aí reside.  A Ucrânia deseja ser ela mesma: suave como a poesia da Helena Kolody e colorida como as pinturas de Miguel Bakun.  A Ucrânia não pode ser aquilo que o vizinho do norte quer. Repito que  Ucrânia aspira ser um país livre, soberano, com todas as suas fronteira preservadas,  democrática e vivendo com a liberdade europeia que sempre foi o seu berço natural.   Como filhos do Brasil há mais de um século pedimos ao país que no espirito da sua Constituição Federal se manifeste claramente contra a intervenção Russa na Ucrânia e realize todos os esforços diplomáticos para evitá-la e que reconheça a soberania e integridade do território da Ucrânia. 

Texto publicado na Revista Idéias, n.º 149 , março de 2014

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