Carta abertra ao Primeiro-Ministro de Portugal

Primeiro-Ministro de Portugal

Exmo. Sr. Luís Montenegro!

Estamos muito agradecidos pelo facto de o Governo de Portugal continuar, de forma constante, a cumprir as suas declarações relativas à Ucrânia e aos ucranianos, já no quarto ano da agressão russa em larga escala, que, após o inverno deste ano, pode sem dúvida ser qualificada como genocídio.

Infelizmente, todos os esforços para pôr fim a esta guerra através de negociações diplomáticas não produziram resultados. A liderança política da Rússia não só não demonstra qualquer disponibilidade para cessar as hostilidades, como ameaça sistematicamente a Ucrânia e os países da UE com o possível uso de armas nucleares.

Numa situação tão complexa, não vislumbramos quaisquer perspetivas reais de condições seguras para o regresso à Ucrânia dos ucranianos que obtiveram proteção em Portugal.

Por outro lado, constatamos que os 60 mil ucranianos que receberam proteção temporária em Portugal, onde foram criadas condições eficazes para a integração, aproveitaram as oportunidades concedidas e, em geral, conseguiram adaptar a sua vida às novas circunstâncias.

Ainda assim, aquilo que mais preocupa atualmente os ucranianos em Portugal, para além do fim da guerra e da obtenção de uma paz justa, é a definição do seu futuro.

Sabemos que para o próximo ano já está prevista a prorrogação do estatuto de proteção temporária, conforme foi anteriormente anunciado. Neste contexto, solicitamos que nos informem oficialmente quando será publicada a respetiva decisão.

Pedimos também que sejam prestados esclarecimentos sobre o modo como se processará a regularização do estatuto oficial de permanência dos cidadãos ucranianos em Portugal, depois de março de 2027, que aqui encontraram refúgio devido à agressão russa.

Presidente da Associação dos ucranianos em Portugal,
Pavlo Sadokha